O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,
Arnaldo Melo (PMDB), anunciou, em nome da Mesa-Diretora da Casa, o corte de
três, dos cinco salários extras que os parlamentares recebiam anualmente.
Com isso, os deputados deixam de receber 18º salário mas ficarão com o 15º – além do 13º recebem dois e meio salários quando é iniciado e quando é encerrado o período legislativo. Segundo Arnaldo Melo, a Casa se adequa ao mesmo que paga a Câmara Federal.
A decisão foi tomada após denúncia. De acordo com a imprensa, além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados maranhenses dispunham de “ajuda de custo”, concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil, resultando em cinco salários extras.
Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano. O benefício existia pelo menos desde 2006, e era previsto em decreto legislativo da Casa. O auxílio foi estendido aos suplentes em 2010. A justificativa é compensar “despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária”.
A ajuda de custo poderia ser gasta livremente, sem prestação de contas. Além dessa verba, a Assembleia dá direito a auxílio-moradia, ressarcimento de despesas de gabinete, plano de saúde e no mínimo 19 assessores por deputado.
O pagamento de salários extras encontra paralelo no Congresso, que dá 14º e 15º a deputados e senadores. Pelo menos treze Estados pagam aos parlamentares mais de 13 salários por ano.
Com isso, os deputados deixam de receber 18º salário mas ficarão com o 15º – além do 13º recebem dois e meio salários quando é iniciado e quando é encerrado o período legislativo. Segundo Arnaldo Melo, a Casa se adequa ao mesmo que paga a Câmara Federal.
A decisão foi tomada após denúncia. De acordo com a imprensa, além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados maranhenses dispunham de “ajuda de custo”, concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil, resultando em cinco salários extras.
Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano. O benefício existia pelo menos desde 2006, e era previsto em decreto legislativo da Casa. O auxílio foi estendido aos suplentes em 2010. A justificativa é compensar “despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária”.
A ajuda de custo poderia ser gasta livremente, sem prestação de contas. Além dessa verba, a Assembleia dá direito a auxílio-moradia, ressarcimento de despesas de gabinete, plano de saúde e no mínimo 19 assessores por deputado.
O pagamento de salários extras encontra paralelo no Congresso, que dá 14º e 15º a deputados e senadores. Pelo menos treze Estados pagam aos parlamentares mais de 13 salários por ano.
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